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REVISTA MERCOSUL
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NOTÍCIAS DA CÂMARA


Bandeira do Mercosul é hasteada na Câmara

Na manhã desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou uma cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo, Mogi das Cruzes e incluiu a bandeira do Mercosul, que passará a ser hasteada diariamente com os outros pavilhões. O evento aconteceu no jardim do Legislativo, no espaço das bandeiras, em frente ao plenário.
“Esse é um momento histórico para a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, pois além do cumprimento da Lei que determina o hasteamento da bandeira do Mercosul nas instituições públicas, esse ato também serve para lembrar nossos laços sociais, políticos e culturais com o povo latino americano”, disse o vereador Pedro Komura (PSDB), presidente do Legislativo Municipal.

O hasteamento segue a Lei Federal 12.157 de 23 de dezembro de 2009, que altera o artigo 13 da Lei 5.700 de 1° de setembro de 1971. A norma determina que as instituições públicas devem realizar o hasteamento da bandeira que representa o bloco regional de países. “Hoje se tornou uma das principais datas de Mogi das Cruzes. Uma atitude que reforça nosso patriotismo e amor pelo nosso país”, disse o secretário de Governo, Marco Soares, que representou o prefeito Marcus Melo (PSDB) na cerimônia.

O presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Mercosul, Miguel Lujan Paletta, enalteceu a iniciativa da Câmara e ressaltou a importância da integração social entre os países do Mercosul “Sinto-me honrado em poder estar nesta cerimônia, pois poucas vezes um empresário ou político do Mercosul teve essa satisfação”, observou.

O cônsul adjunto do Peru, Raúl Meneses, agradeceu pelo convite e falou sobre a importância dos laços comerciais entre os países sul-americanos. “É uma cerimônia cívica onde ressaltamos os laços dos países da América Latina, que têm uma importante e necessária relação comercial”, ressaltou.

Ao final do evento o presidente da Câmara Pedro Komura e alunos dos colégios Santa Mônica e Gaspar Vaz, que prestigiaram a cerimônia, plantaram uma muda de plátano no jardim do Legislativo, ato que simbolizou a integração entre os países.

Estiveram presentes na cerimônia os vereadores Cuco Pereira (PSDB), Edson Santos (PSD), Protássio Nogueira (PSD), Cláudio Miyake (PSDB) e Francimário Vieira Farofa (PR); o chefe de instrução e o instrutor do TG 02-052, tenente Arlei Fernandes e subtenente Rodrigo Schaich de Almeida; o comandante interino do 17º BPM/M, major PM Luís Cláudio Figueiredo, representando o tenente-coronel PM Ary Kamiyama; secretários municipais, os alunos e professes das escolas Santa Mônica, Gaspar Vaz e Instituto Dona Placidina.

Atualmente compõem o Mercosul os países Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O protocolo de adesão da Bolívia já foi assinado pelos estados parte e está em vias de aprovação pelos respectivos congressos. Os Estados Associados do Mercosul são Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Há também os países membros observadores, México e Nova Zelândia.

A Lei Federal não determina um cerimonial específico para a localização da bandeira com relação ao Pavilhão Nacional. A Câmara de Mogi das Cruzes decidiu seguir a disposição de outros órgãos públicos e da orientação de membros do Comitê Nacional do Cerimonial Público (CNCP) de hasteamento ao lado bandeira do Brasil.

A bandeira do Mercosul foi hasteada pela primeira vez no Brasil em 9 de julho de 2004, quando o país assumiu a presidência do grupo de países pelos seis meses regulamentares.

O hasteamento diário, inicialmente era só da bandeira Nacional, mas com modificação legislativa tornou-se obrigatório também o hasteamento da bandeira do Mercosul tanto no Palácio da Presidência da República e na residência da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais de Contas da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira, nas missões diplomáticas, delegações junto a organismos internacionais e repartições consulares de carreira, nas unidades da marinha mercante.

De um lado da bandeira está escrito em português Mercosul e do outro em espanhol, Mercosur. Seu desenho consiste de um retângulo branco com quatro estrelas azuis de quatro pontas sobre a linha curva, em cor verde, que representam a constelação do Cruzeiro do Sul emergindo do horizonte e os quatro países membros do bloco econômico.
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